Grupos de Trabalho

Patrimônio Cultural

O Grupo de Trabalho sobre Patrimônio Cultural foi criado durante o II Congresso Latino-Americano do Ministério Público Ambiental, ocorrido em novembro de 2010 em Assunção, Paraguai, com o objetivo de fortalecer e integrar as ações nessa área especializada de atuação.

Desde então o tema vem sendo debatido e aprofundado nos Congressos da Rede.

A Coordenação do Grupo está a cargo do Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, do Ministério Público de Minas Gerais, Brasil.

OBJETIVO

O objetivo principal do Grupo de Defesa do Patrimônio Cultural da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental é  possibilitar o intercâmbio das formas de atuação dos diversos Ministérios Públicos sobre o tema, bem como divulgar elementos de informação (atos normativos, jurisprudências, doutrina etc) essenciais  ao bom desempenho da missão de se tutelar os bens integrantes do patrimônio cultural latino-americano (bens arqueológicos, espeleológicos, paleontológicos, históricos, paisagísticos etc), em uma perspectiva holística e abrangente do conceito de meio ambiente.