Grupos de Trabalho
Monitoramento por Satélites
Um dos princípios fundamentais da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental sempre foi a questão de levantar boas práticas de atuação que pudessem ser compartilhadas entre os Ministérios Públicos que compõem a rede, sem grandes formalidades ou necessidade de envolvimento de questões burocráticas de relações internacionais.
Desde sua criação um dos temas mais abordados, recorrentes e comuns foi a questão do desmatamento e percebeu-se que a ferramenta do geoprocessamento (até então utilizada no Mato Grosso do Sul e no Paraguai) seria uma “boa prática” ideal para ser compartilhada entre os integrantes, uma vez que além de ser efetiva, não dependeria de qualquer convênio ou outro instrumento burocrático internacional para ser implementada.
Com base nisto, investiu-se na criação de um Grupo de Trabalho, de onde surgiu um forte interesse de três Ministérios Públicos em implantar laboratórios de geoprocessamento (do Estado de Pernambuco, do Equador e do Peru) nos moldes do existente em Mato Grosso do Sul e no Paraguai.
No que diz respeito ao Ministério Público de Pernambuco, tal laboratório já foi instalado há alguns anos e seus técnicos têm contatos frequentes com a coordenadora do laboratório de Mato Grosso do Sul.
Já em relação ao Peru e ao Equador, houve uma visita técnica ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, ocorrida em julho de 2012.
Desde então, o Equador, com apoio da Ecolex, iniciou a busca de recursos para implementação de seu laboratório, que foi implementado em março de 2014 na província de Sucumbíos (região amazônica). Este laboratório foi criado nos mesmos moldes e com a mesma metodologia do MP/MS. O Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet e a técnica Thaís Torres, juntamente com o INPE, estiveram em sua implementação e coordenaram um treinamento de dois dias que foi de extrema produtividade, onde estiveram reunidas as principais instituições do Equador sobre este tema.
No Perú foi criada a Unidad de Monitoreo Satelital Georeferencial de Delitos Ambientales del Ministerio Público del Perú com a colaboração da Rede, que desde 2008 estabeleceu como uma das prioridades o combate ao desmatamento e desflorestamento ilegal, apontando como uma das estratégias compartilhar experiências exitosas entre os fiscais.







